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Title: A proteção jurídica outorgada à mulher vítima de violência doméstica e familiar no Brasil: aspectos históricos e conceituais da lei n. 11.340 de 2006.Author: Cogo, Rodrigo / Riva, Léia ComarLanguage: PortuguésRepository: 37Subject: Sociología / mulher / violência doméstica / direitos / efetividade / condición de la mujer / violencia
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Title: Violência estrutural contra as mulheres no Brasil: uma realidade nos espaços público e privadoAuthor: Angelin, RosângelaLanguage: PortuguésRepository: 37Subject: Humanidades / violencia / mujeres
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Title: As noções de ilha e de rochedo - da fundamentação doutrinária no quadro da Convenção de Montego Bay ao seu papel no âmbito do desenvolvimento da economia mundialAuthor: Graça, P. Q.Language: PortuguésRepository: 73Subject: Canárias / Direito internacional / Direito do mar / Espaços marinhos / Estado / Ilhas / Limites marítimos / Mar / Mar territorial / UNCLOS / Zona Económica Exclusiva
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Title: Das narrativas do poder ao poder das narrativas: da reprodução do poder dos grupos subalternos do sistema-mundo: o caso de AngolaLanguage: PortuguésRepository: 73Subject: Poder político / Dominação / Pós-colonialismo / Estado / Angola / Power / State / Post-colonial society / Domination / Submission / Authority / Legitimacy / Domínio/Área Científica::Humanidades::Outras Humanidades
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Title: O estado, a sociedade e o poder local: análise nas freguesias do concelho de CascaisAuthor: Leirinha, Joana Catarina CaladoLanguage: PortuguésRepository: 73Subject: Administração pública / Poder local / Freguesias / Cascais Lisboa / Estado / Sociedade / Public administration / Local power / Cascais Lisbon / State / Society
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Title: Reabilitar e não abandonarLanguage: PortuguésRepository: 73Subject: Reabilitação / Políticas públicas / Imóveis / Estado / Rehabilitation / Public policies / State
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Title: Comparação dos processos orçamentais: o caso de Portugal nos países da OCDEAuthor: Gaspar, Carlos Pedro MarquesLanguage: PortuguésRepository: 73Subject: Estado / Orçamento / Estado de direito / Administração pública / Modelo tradicional Weberiano / Burocracia / Governança / Reforma / Orçamento do estado / Sistema de leis / Constituição / Lei de valor reforçado / Lei orgânica / Lei Anual do orçamento / Circular / Cobertura dos riscos orçamentais / Princípios orçamentais / Regras orçamentais / Responsabilidades do executivo / Responsabilidades do poder político / Estimativas Macroeconómicas / Enquadramento plurianual / Negociação / Aprovação orçamento / Execução orçamento / Relatório final de ano / Relatório de auditoria / OCDE / International budget practices and procedures database / New Public management / New public service / New public governance / State / Budget / Rule of law / Public administration / Traditional weberian model / Bureaucracy / Governance / Reform / State budget / Public Sector Budget / Budget system laws / Constitution / Budget organic law / Annual Budget Law / Budget circular / Coverage of Budgetary Risks / Budgetary principles / Budget rules / Political Responsibilities / Economic Estimates / Budget negotiation / Approval / MTEF / Budget execution / Year-end report / Audit report / OECD
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Title: Serviço social e municípios: trajetórias e desafios dos assistentes sociais portugueses nos territórios municipaisAuthor: Bento, Miguel da ConceiçãoLanguage: PortuguésRepository: 73
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Title: Ativismo LGBT num campo político hostil: uma leitura dos movimentos ativistas no Uganda / LGBT activism in a hostile political field: a reading of activist movements in UgandaAuthor: Garrido, R.Language: PortuguésRepository: 73
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