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Title: ClarEvidência: o ónus da prova na moderação de conteúdos e a sustentabilidade de comunidades onlineAuthor: Fortes, André TelesLanguage: PortuguésRepository: 73Subject: Desenvolvimento sustentável / Liberdade de expressão / Livre-arbítrio / Políticas públicas / Redes sociais online / Moderação de conteúdos / Ónus da prova / ClarEvidência / Visão-contentor / Dilemas estético e ético / Sustainable development / Free speech / Free will / Public policy / Online social networks / Content moderation / Burden of proof / ClarEvidence / Container-view / Aesthetic and ethical dilemmas / Sociologia da comunicação / Rede social / Sustentabilidade / Expressão escrita / Liberdade / Prova / Ética / Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Sociologia
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Title: O direito de indemnização decorrente do incumprimento das regras da concorrência: o modelo Europeu e suas aplicações nacionais (Portugal, França e Espanha)Author: Freire, Sophie SalgueiroLanguage: PortuguésRepository: 73Subject: Direito da concorrência / Diretiva 2014/104/EU / Lei 23/2018 de 5 de junho / Prova / Dano / Ação popular / Organização judiciária / Eficácia / Competition law / Private enforcement / Public enforcement / Directive 2014/104/EU / Law 23/2018 of June the 5th / Proof / Prejudice / Class actions / Judicial organization / Efficiency / Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito
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Title: Assédio moral laboral: uma análise comparativa luso-brasileiraLanguage: PortuguésRepository: 73Subject: Assédio moral / Efetividade da lei / Prova / Portugal / Brasil / Moral harassment / Law effectiveness / Proof / Brazil / Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito
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