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Title: Mapear os recursos, levantamento da legislação, caracterização dos atores, comparação internacional: plano de estudos para a culturaAuthor: Lopes, J. M. T. / Neves, J. S. / Gomes, R. / Martinho, T. / Borges, V. / Santarém, C. / Santos, J. / Matos, J. N. / Lima, M. J. / Lima, T.Language: PortuguésRepository: 73
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Title: O conceito de gratuitidade no consumo de bens culturaisAuthor: Letria, José JorgeLanguage: PortuguésRepository: 73Subject: União Europeia / Sociologia da comunicação / Novas tecnologias / Bem cultural / Direito de autor / Legislação / Communication / Technology / Culture / Economy / Laws / European Commission / Crisis / Mentalities / Globalization / Creativity / Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Ciências da Comunicação
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Title: O efeito das alterações legislativas na dedutibilidade dos gastos fiscaisAuthor: Martins, Diana VieiraLanguage: PortuguésRepository: 73Subject: Contabilidade / IRC - Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas / Reforma fiscal / Legislação / Análise comparativa / Dedutibilidade dos gastos fiscais / Indispensabilidade / Comprovação / Deductibility of tax expenditures / Indispensability / Comprovation / H71 / K34 / H Public economics / K Law and economics
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Title: Civil society and governance in Mozambique: a case of study analysis of the making of the new mining and petroleum laws in 2014Author: Julio, Nadia Margarida ArmandoLanguage: InglésRepository: 73Subject: Civil society / Platforms/forums / Goverment / Complementarity / Mining law / Petroleum law / Sociedade civil / Legislação / Indústria extractiva / Recursos minerais / Petróleo / Estudo de casos / Moçambique / África Austral / Plataformas/Fóruns / Governo / Complementaridade Lei das minas / Lei dos Petróleos / Domínio/Área Científica::Ciências Sociais
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