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Author
- Carapinha, Mariana de Brito (1)
- Castro, António Artur Malhado de (1)
- Coimbra, Alda Marques (1)
- Conceição, Joana Raquel Patrício (1)
- Francisco, Ana Filipa Pereira (1)
- Julio, Nadia Margarida Armando (1)
- Letria, José Jorge (1)
- Lima, Ana Paula Ribeiro de (1)
- Manso, Marisa Filipa Oliveira (1)
- Martins, Carlos Jorge Fernandes Antunes (1)
Subject
- Legislação (22)
- Portugal (8)
- Legislation (7)
- Domínio/Área Científica::Ciências Sociais (5)
- Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Outras Ciências Sociais (5)
- Contrato de trabalho (2)
- Direito das sociedades comerciais (2)
- Direito do trabalho (2)
- Direitos humanos (2)
- Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito (2)
Year
Language
11-20 from 22 results
(0.01 seconds)
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Title: O direito oficial e o direito costumeiro no estado colonial: o caso de MoçambiqueAuthor: Coimbra, Alda MarquesLanguage: PortuguésRepository: 73Subject: Política Indígena / Indigenato / Legislação / Codificação / Moçambique / Indigenous Statute / Native Policy / Coding / Legislation / Mozambique
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Title: A liquidez nas instituições financeiras: análise comparativa sobre a regulação europeiaAuthor: Valentim, Paulo Filipe GodinhoLanguage: PortuguésRepository: 73
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Title: A definição social dos conceitos de mau trato e negligênciaAuthor: Francisco, Ana Filipa PereiraLanguage: PortuguésRepository: 73Subject: Mau Trato / Negligência / Crianças / Definição Social / Legislação / Maltreatment / Negligence / Children / Social definition / Legislation
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Title: Restituição do IVA a viajantes: uma proposta inovadoraAuthor: Sousa, Maria Cristina Borges deLanguage: PortuguésRepository: 73Subject: Impostos indirectos / Imposto sobre o Valor Acrescentado / Exportação / Turistas / Directiva CE / Legislação / Portugal / Diretiva europeia / DL nacional / Controlo da exportação de bens privados / Autorização da restituição do IVA a viajantes não residentes na UE / European directive / National D.L. / Control of the export of private goods / Authorization of VAT refund to non-residents in the U.E / Domínio/Área Científica::Ciências Sociais
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Title: Ética e prática profissional nas comissões de proteção de crianças e jovensAuthor: Conceição, Joana Raquel PatrícioLanguage: PortuguésRepository: 73Subject: Psicologia comunitária / Proteção da infância / Ética / Prática profissional / Legislação / Comissões de Proteção de Crianças e Jovens / Lei de proteção de crianças e jovens / Child protection services / Ethics and professional practice / Legal standards for child protection / Domínio/Área Científica::Ciências Sociais / 2956 / 3450 / 2900 Social processes and social issues / 3400 Professional psychological and health personnel issues
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Title: Direito de exoneração dos sócios em sede de fusõesAuthor: Oliveira, Sara Mónica Melo deLanguage: PortuguésRepository: 73Subject: Direito das sociedades / Fusão de empresas / Risco / Proteção dos sócios / Legislação / Portugal / Merger / Exoneration / Legal or contractual causes / Guardianship of interests / Minority shareholders / Effectiveness of the exemption / Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Outras Ciências Sociais
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Title: As redes de apoio social na prática: esboço de um estudo comparativoAuthor: Castro, António Artur Malhado deLanguage: PortuguésRepository: 73
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Title: O conceito de gratuitidade no consumo de bens culturaisAuthor: Letria, José JorgeLanguage: PortuguésRepository: 73Subject: União Europeia / Sociologia da comunicação / Novas tecnologias / Bem cultural / Direito de autor / Legislação / Communication / Technology / Culture / Economy / Laws / European Commission / Crisis / Mentalities / Globalization / Creativity / Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Ciências da Comunicação
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Title: O efeito das alterações legislativas na dedutibilidade dos gastos fiscaisAuthor: Martins, Diana VieiraLanguage: PortuguésRepository: 73Subject: Contabilidade / IRC - Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas / Reforma fiscal / Legislação / Análise comparativa / Dedutibilidade dos gastos fiscais / Indispensabilidade / Comprovação / Deductibility of tax expenditures / Indispensability / Comprovation / H71 / K34 / H Public economics / K Law and economics
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